O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acionou, na última semana, cerca de 20 laboratórios e distribuidores de remédios que fornecem para a Farmácia de Estado. O Órgão quer descobrir os motivos pelos quais eles não estão participando de licitações. A promotora Ivana Botelho suspeita que existam débitos da Secretaria Estadual do Estado (SES) com essas empresas.

“Queremos saber os motivos de tantas licitações que o estado realizou para a compra de medicamentos terem dado desertas. Ou seja, nenhum fornecedor compareceu com o interesse de vender para o estado. [Queremos saber também] Se a Secretaria Estadual de Saúde tem débito com esses fornecedores. Em caso positivo, qual é o valor desse débito”, pontua. À frente da Promotoria de Saúde há 16 anos, Ivana diz que nunca presenciou uma crise tão grave. “Nunca vi uma situação dessas. É uma crise como eu nunca vi antes”, lamenta ao comentar a urgência para a entrega de medicamentos. “A situação dos pacientes é muito crítica, porque são medicamentos para doenças graves, a exemplo da hipertensão pulmonar. O medicamento que eles usam dá uma qualidade de vida tremenda”, completa.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, a Farmácia do Estado trabalha com 235 tipos de medicamentos. No entanto, a pasta não soube informar quantos desses estão em falta. Em julho deste ano, a promotoria identificou a falta de 70% desse estoque. “A secretaria dá os mais variados motivos. Uma hora é problema no edital de licitação. Depois disso, eles fazem um cronograma, cumprem. Com isso, eles conseguem regularizar esse estoque que está muito baixo, mas por pouco tempo. Há sempre uma pequena melhora, mas a falta volta a acontecer de forma bem intensa e com grande número de medicamentos que é de responsabilidade do estado dispensar”, menciona a Promotora, ao dizer que o problema se intensificou no último ano.

No momento, o MPPE aguarda as explicações dos fornecedores, que tem até 10 dias úteis para responder a partir do recebimento. Nenhum deles recebeu o documento ainda, segundo Ivana. "Se o problema é falta de pagamento, vamos cobrar do Estado um cronograma de pagamento. Se o problema for algum impedimento legal por parte do fornecedor, vamos buscar do Estado que tome medidas para suprimir essas dificuldades e que ele adquira o medicamento. O importante que ele [Estado] garanta a entrega desses medicamentos tão importantes para a população”, ao reforçar que responsabilidade é toda do Estado.

Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde informou que tem trabalhado na definição de procedimentos para agilizar a compra de medicamentos e na elaboração de um cronograma para indicar a prioridade de aquisição dos remédios. O processo é feito junto à Procuradoria Geral do Estado. Ainda de acordo com a SES, há um monitoramento permanente do estoque da Farmácia de Pernambuco para que não haja descontinuidade do tratamento dos pacientes. O desabastecimento, segundo a Pasta, é causado por fatores como o atraso na entrega por parte de fornecedores ou a demora na conclusão de licitações.

A Secretaria ainda informou que cerca de 39 mil pessoas são atendidas atualmente na Farmácia de Pernambuco. Há 235 tipos de medicamentos, em 354 apresentações diferentes, sendo fornecidos aos pacientes. Os usuários recebem seus medicamentos em 29 unidades instaladas em cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e também do Interior.

Do blog do Carlos Eugênio.