O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu até o início da tarde desta segunda-feira (16), 15 pedidos de reforço da segurança para garantir a votação no dia 3 de outubro em 121 municípios de quatro estados, todos da região Norte.
Segundo levantamento feito pelo TSE, o Pará foi o estado que mais pediu segurança extra (106 municípios), seguido de Amazonas (11), Tocantins (3) e Amapá (1).
Os pedidos feitos pelos estados são analisados por um relator no TSE e vão a plenário. As requisições aceitas são encaminhadas ao Ministério da Justiça, que determina o tipo de força federal que irá encaminhar para cada local no dia do pleito.
Até agora, apenas 2 das 15 requisições dos estados foram aprovadas pelos ministros no plenário do TSE – para as cidades de Tocantínia, no Tocantins, e Oiapoque, no Amapá.
São Paulo e Brasília têm mais registros para voto em trânsitoTSE vai liberar verba para eleições em áreas atingidas por chuvasPara Tocantínia foi liberado reforço na segurança das aldeias indígenas Xerentes, Rio Sono, P. I. Xerente e Brejo Comprido. No Amapá, a cidade de Oiapoque, que faz fronteira com a Guiana Francesa e fica a cerca de 600 quilômetros da capital do estado, Macapá, terá reforço nas aldeias indígenas de Espírito Santo, Santa Isabel, Kumarumã e Kumenê.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ainda aguarda a manifestação do TSE sobre o reforço de segurança para as aldeias indígenas São José e Mariazinha, localizadas no município de Tocantinópolis, e nas aldeias Manoel Alves e Santa Cruz, em Itacajá.
Motivos
No Pará, o principal motivo para os pedidos de segurança é evitar violência causada por disputas políticas entre famílias no interior do estado. Os cartórios eleitorais mapearam as cidades onde já houve registro de conflito e os locais onde há possibilidade de problemas nas eleições de outubro.
No Tocantins, o pedido de tropas federais foi feito pelo juiz eleitoral porque as comunidades indígenas não aceitam policiais militares em suas aldeias.
No Amapá, os tribunais regionais eleitorais alegaram que o contingente de policiais militares é “insuficiente para garantir a ordem, o livre exercício do voto e a apuração dos resultados”.
No Amazonas, a justificativa também é a de que o número de policiais seria insuficiente para dar conta do trabalho de segurança na maioria das cidades.
Um exemplo é Coari (AM), que, segundo o TRE, conta com cerca de 80 mil habitantes e um efetivo policial de aproximadamente 30 agentes. O município de Benjamin Constant, que fica em área de dupla fronteira, com Peru e Colômbia, também alegou número insuficiente de policiais militares para fazer a seguranças das eleições.
Segundo a requisição protocolada no TSE, a ajuda de agentes federais em São Gabriel da Cachoeira (AM) foi pedida porque grande parte da população é formada por índios de 22 etnias diferentes, que falam idiomas próprios.
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