SERÁ PROIBIDO FUMAR EM DIVERSOS LOCAIS DE GARANHUNS

       O uso de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos, derivado ou não do tabaco passará a ser disciplinado em Garanhuns. Foi publicado no Jornal Oficial do Município, no último dia 30 de dezembro de 2010, a Lei nº 3750, que estabelece normas de pretensão à saúde e de responsabilidade por dano ao consumidor, a qual determina que estará terminantemente proibido no território do Município de Garanhuns, o consumo de produtos fumígenos derivados ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo, público ou privados. A nova legislação entre em vigor em abril deste ano.

Segundo a Lei, integram os locais de proibição, definidos como de “uso coletivo”, dentre outros: os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis.

 

A Legislação deverá ser afixada nos recintos, em pontos de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos Municipais e Estaduais, responsáveis pela vigilância sanitária e pela defesa do consumidor. Concomitante a isso, os responsáveis pelos locais de proibição deverão advertir os eventuais infratores sobre a proibição nela contida, bem como sobre a obrigatoriedade, caso persista na conduta coibida, de imediata retirada do local, se necessário, mediante o auxílio de força policial.

A Lei nº 3750/2010 também prevê o fumo em estabelecimentos específicos, destinados exclusivamente ao consumo no próprio local, como: charutarias e tabacarias, desde que a condição esteja anunciada, de forma clara, na respectiva entrada. A aplicação das penalidades será precedida de ampla campanha educativa, realizada pelo Município, nos meios de comunicação, como jornais, revistas e televisão, para esclarecimento sobre os deveres, proibições e sanções impostas por esta Lei, bem como a nocividade do fumo à saúde dos cidadãos.

PREFEITURA DE GARANHUNS MUDA COMERCIANTES DE LUGAR

   A PREFEITURA DE GARANHUNS COMUNICA A POPULAÇÃO EM GERAL QUE EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA AGÊNCIA CENTRAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E POR MOTIVOS DE SEGURANÇA DE COMERCIANTES E CONSUMIDORES, OS AMBULANTES QUE COMERCIALIZAM PORDUTOS E ALIMENTOS NA CALÇADA DA RUA MELO PEIXOTO, MAIS PRECISAMENTE, AO LADO DA AGÊNCIA DA CAIXA, SERÃO DESLOCADOS, A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 10 DE JANEIRO DE 2011, PARA O ESTACIONAMENTO AO LADO DO SEBRAE, NA PRAÇA JARDIM, TAMBÉM NO CENTRO DA CIDADE.

A PREFEITURA DE GARANHUNS COMUNICA AINDA QUE VEM TOMANDO PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS VISANDO LOCALIZAR, COM TODA INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA, NO ESPAÇO DA PRAÇA JARDIM: OS COSTUREIROS QUE TRABALHAM DEFRONTE AO PRÉDIO DO SEBRAE; OS SAPATEIROS QUE ATUAM NA PRAÇA IRMÃOS MIRANDA E OS AMBULANTES DA RUA MELO PEIXOTO.

Passagem de ônibus de Garanhuns é uma das mais caras de Pernambuco

   Início de ano com o orçamento apertado. A população de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, que depende de transporte coletivo começou a pagar mais caro pelo serviço desde o dia primeiro deste mês. A passagem sofreu um aumento de cerca de 5%.

O valor cobrado antes era R$ 1,80 e passou a custar R$ 1,90. Já os microônibus a passagem está quarenta centavos mais caro. E 2010 o valor cobrado era de R$ 2,00 agora passou para R$ 2,40.

“È um absurdo o valor da passagem. Além do valor está muito alto, o percurso que fazemos de ônibus aqui em Garanhuns é muito pequeno. Muitas vezes é melhor usar transportes alternativos, que sai mais barato”, comenta a dona de casa, Gessi Lima.

Duas empresas prestam esse tipo de serviço na cidade. Cerca de trezentas e cinquentas pessoas trabalham no setor. Se compararmos a passagem de Garanhuns com outras cidades o município tem a passagem mais cara e um percurso menor. Em caruaru o valor cobra pelo serviço é R$ 1,60. Já em Recife a passagem custa R$ 1,85.

Segundo o Diretor de Transportes e Trânsito, Alberto Lobo, o cálculo do reajuste é feito de acordo com os custos fixos e variáveis das empresas de ônibus. O aumento é calculado pela planilha do Ministério do Transporte. Essa planilha leva em consideração o número de passageiros por quilometro, a partir daí é realizado o reajuste de acordo com as despesas de funcionários, manutenção dos veículos e combustível.

Motoristas de cinquentinhas têm até 31 de Janeiro para emplacar veículos

    Proprietários de motos 50 cilindradas, mais conhecidas como “cinquentinhas”, têm até o próximo dia 31 de janeiro para emplacar seus veículos. O lembrete parte da Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC), de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, que informa a obrigatoriedade do emplacamento, em virtude de decisão do Detran.

O proprietário deve se dirigir até os pontos de atendimento do Detran, munidos da cópia da Carteira Nacional de Habilitação ou carteira de identidade, comprovante de residência, além da nota fiscal emitida pela montadora ou revendedora autorizada. As blitzes de fiscalização serão intensificadas pela EPTTC a partir de fevereiro.

“Os condutores que circularem de forma irregular estarão sujeitos à penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Além da obrigação de registrar os ciclomotores, os condutores também precisam possuir habilitação na categoria A, ou Autorização de Circulação de Ciclomotores (ACC), caso contrário, serão punidos com multas que variam entre R$ 53,21 e R$ 574,62”, destacou a gerente de Recursos de Infração da EPTTC, Celiane Menezes.

Candidatos podem pedir de volta taxa de inscrição em concurso dos Correios a partir desta segunda

   Os Correios começam a devolver, a partir desta segunda-feira (10), a taxa de inscrição dos candidatos que iriam participar do concurso público que foi cancelado no fim do ano passado. Quem quiser ter o dinheiro de volta, deverá ir a uma agência própria dos Correios (que não seja uma franqueada), no horário de funcionamento, até o dia 11 de abril.

O candidato deve levar o mesmo documento oficial de identidade utilizado na inscrição e, se possível, o comprovante da inscrição no concurso. No caso de inscrição pela internet, devem ser informados os números do CPF e do documento de identidade. As taxas variam de R$ 30 a R$ 60, de acordo com o cargo.

Os Correios deverão publicar em breve o edital com as informações sobre o novo concurso, como o período de inscrição, valor da taxa, data da realização das provas e o conteúdo programático das disciplinas.

O concurso que deveria ter sido feito no dia 28 de novembro foi cancelado pelos Correios depois que uma decisão da Justiça Federal anulou o processo de contratação da Fundação Cesgranrio, que iria aplicar as provas.

Segundo a estatal, o cancelamento se deu pela necessidade de atualizar a distribuição das vagas por localidades, em função do tempo decorrido desde a publicação do edital original, em dezembro de 2009. Mais de 1 milhão de pessoas se inscreveram para participar do concurso que foi revogado

Turista é assassinado a pedradas na beira-mar de Piedade

   O funcionário público João Luiz Sampaio de Castro Junior, de 43 anos, foi assassinado a pedradas na madrugada desse sábado (8), quando estava com amigos na beira-mar de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na altura do Sesc. Ele, que mora no município de Sete Lagoas, em Minas Gerais, estava em Pernambuco desde o dia 24 de dezembro, hospedado na casa de um amigo.

De acordo com uma testemunha que presenciou a agressão, mas preferiu não se identificar, João Luiz estava acompanhado de um casal no bar Quebra-Mar, que fica na Avenida Beira Mar, em Piedade. Por volta das 00h30, ele teria saído do estabelecimento com uma amiga e os dois foram caminhando para um local mais afastado. Nesse momento, três homens visivelmente drogados - segundo a testemunha - e fumando maconha se aproximaram dos dois e iniciaram a agressão ao funcionário público.

Com uma rasteira, os homens derrubaram João Luiz no chão e começaram a atirar-lhe pedras - daquelas utilizadas para conter o avanço do mar. Muito ferido, foi socorrido pelo Samu para o Hospital da Restauração (HR). Por volta das 8h desse sábado, porém, não resistiu à gravidade dos machucados e faleceu.

O corpo do funcionário público está no Instituto de Medicina Legal do Recife e será trasladado para Minas Gerais, onde haverá o sepultamento. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa está investigando o caso.

Está aberto o período de alistamento obrigatório de serviços ao exército

 O procedimento é obrigatório para jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2011. Cerca de 5 mil desses jovens estão previstos para convocação neste ano.