A Secretaria Estadual de Saúde enaltece o trabalho
de investigação realizado no Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, pela
Polícia Civil de Pernambuco. O inquérito foi iniciado a partir de denúncia
feita pelo secretário de saúde, Antonio Carlos Figueira, ao secretário de
Defesa Social, Wilson Damásio, por meio do ofício 591/2012, protocolado na SDS
em 4 de julho de 2012.
A suspeita de possíveis irregularidades surgiu a
partir do envio à SES, por parte de uma empresa prestadora de serviços ao Dom
Moura, de um ofício cobrando o pagamento de R$ 10 mil reais, distribuídos em
duas notas fiscais. A SES, no entanto, constatou que esse pagamento já
havia sido efetivado. E que os cheques apresentados pela prestação de contas do
hospital divergiam dos cheques sacados no banco. Todo o volume de documentos
foi entregue à SDS, assim como eventuais esclarecimentos foram feitos ao
delegado responsável pelo inquérito, que correu em segredo para que as
investigações não fossem atrapalhadas.
Sobre os envolvidos no caso, a SES esclarece que
adotou todas as providências dentro da legalidade: A diretora da unidade, Maria
Emília Pessoa, será exonerada do cargo, a pedido, com publicação do ato na
edição de amanhã do Diario oficial do Estado; Lucio Ferreira Duarte Neto, que
atuava como assistente administrativo, já havia sido exonerado desde 26 de
outubro de 2012; Maria Lúcia Cordeiro de Lima, que era uma funcionária
terceirizada, atuando no apoio administrativo, já foi desligada do hospital; e
Maria Veridiana Albuquerque da Silva Araújo, que é servidora concursada do
hospital, foi dispensada da função gratificada de apoio administrativo no dia
30/10/2012. Por se tratar de uma servidora, a SES já solicitou a abertura de
processo administrativo disciplinar contra Maria Veridiana. Já Marcone Souto de
Araújo, também indiciado no inquérito, não possui qualquer vínculo com o
hospital.
A partir de amanhã, com publicação da nomeação no
Diário Oficial, o Dom Moura terá nova direção. Responderá pela direção-geral
Karla Freitas Nogueira, enfermeira com especialização em gestão do SUS pela
Fiocruz, e que há 14 meses vinha comandando o Hospital Regional Emília Câmara,
em Afogados da Ingazeira, depois de ter atuado na Gerência-Geral de Assistência
à Saúde da SES, no Recife.
Por fim, a SES vem a público esclarecer que o caso
não prejudicou a assistência prestada pelo hospital à população e que os
serviços oferecidos pela unidade, referência para 21 municípios do Agreste, com
mais de 13 mil pessoas atendidas por mês, permanecem em pleno funcionamento. E
ainda que as irregularidades não representam o corpo de 580 funcionários do
Hospital, tampouco a gestão estadual, pautados pela responsabilidade,
legalidade, transparência na administração dos recursos públicos e compromisso
com os usuários do SUS.