quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Famílias de presos mortos devem receber R$ 150 mil de indenização, cada

“A gente paga para manter o bandido na cadeia e tem que pagar por eles se matarem também. Esse país está perdido mesmo”
O governador do Amazonas, José Melo (PROS), decretou em um anúncio feito nesta terça-feira, 3, que os presos mortos sejam indenizados pelo massacre que aconteceu em uma penitenciária na capital do estado, Manaus.
Na virada do ano, sessenta pessoas foram mortas durante rebeliões em três unidades diferentes de detenção no estado. As indenizações serão pagas às famílias dos mortos. O governo não confirma o valor, mas acredita-se que a quantia seja depelo menos R$ 150 mil, pois o Tribunal de Justiça do estado já deu decisões parecidas nesse sentido. Caso essa quantia seja mesmo confirmada, os cofres públicos vão ter que desembolsar R$ 9 milhões. É esse também o valor que é divulgado nas redes sociais, o que tem causado muita revolta.
“A gente paga para manter o bandido na cadeia e tem que pagar por eles se matarem também. Esse país está perdido mesmo”, disse um internauta. O motim organizado por um grupo criminoso teve repercussão internacional. A Organização das Nações Unidas (ONU) determinou que uma intensa investigação seja feita para apurar o que teria motivado tamanha barbárie.
A secretaria de segurança do estado tenta se defender e diz que não invadiu a unidade, pois não teria a menor segurança para os próprios presos, o que poderia representar um novo ‘Carandiru’. Em 1992, 111 presos foram mortos no presídio de São Paulo, na maior barbárie do tipo no Brasil.
Até o momento, o presidente Michel Temer, ainda não comentou as mortes no Amazonas. Ele espera uma avaliação definitiva do Ministro da Justiça, Alexandre Moraes, para dar o seu parecer sobre o caso.
Até o Papa Francisco saiu na frente dele, dizendo que os presos precisam ser tratados com mais humanidade, do contrário, a recuperação fica mais difícil.
Sobre a indenização, o governo do Amazonas apenas segue uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que diz que o preso precisa ter o direito da vida assegurado pelo estado, ou seja, ele precisa ter segurança na prisão, não importando o crime que o levou para lá.

Vaquejada é liberada pelo Ministério Público de Pernambuco

STF afasta o entendimento de que a vaquejada deve ser proibida. MPPE publica nova orientação aos promotores de Justiça / Divulgação
STF afasta o entendimento de que a vaquejada deve ser proibida. MPPE publica nova orientação aos promotores de Justiça
Divulgação

  O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, no Diário Oficial do último dia 7, uma nota técnica que reajusta orientações para os promotores de Justiça em relação às vaquejadas. Dessa maneira, deve-se voltar a fiscalizar a realização desses eventos e tomar termos de ajustamento de conduta dos organizadores para adoção das regras de proteção aos animais. 



Segundo o Caop Meio Ambiente, a mudança pretende alinhar a atuação dos promotores com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), expressa pelo ministro Teori Zavascki, que manteve sentença proferida pela Justiça do Piauí, que autoriza realização de vaquejada em Teresina. A determinação é de 13 de dezembro do ano passado.
“Na mais recente decisão, o ministro declarou que, do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, não é cabível, até o presente momento, extrair conclusão no sentido da proibição da prática da vaquejada em todo o território nacional”, destacou o Caop Meio Ambiente, na nota de 7 de janeiro. Em outubro de 2016, vaqueiros chegaram a protestar, em Pernambuco, contra a decisão do STF que julgou inconstitucional a vaquejada. 

Do NE 10.

sábado, 7 de janeiro de 2017

Etanol sobe em 21 Estados e no DF e cai em 5 outros.

 Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros subiram em 21 Estados e no Distrito Federal nesta semana e caíram em outros cinco Estados.
Na semana anterior, os preços haviam subido em 14 Estados e no Distrito Federal, caído em nove e se estabilizado no Amapá, em Pernambuco e no Tocantins.
No período de um mês as cotações do produto acumulam alta em 23 Estados e no Distrito Federal e queda em três outros. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em São Paulo, principal Estado produtor e consumidor, a cotação subiu 0,66%, para R$ 2,725, e no período de um mês acumula alta de 1,90%.
Na semana, o maior avanço das cotações foi registrado no Rio de Janeiro (1,77%), enquanto o maior recuo ocorreu no Espírito Santo (2,80%). A maior alta mensal, de 5,61%, foi no Acre e a maior queda foi em Alagoas (1,16%).
No Brasil, o preço mínimo registrado para o etanol foi de R$ 2,379 o litro, em São Paulo, e o máximo foi de R$ 4,479 o litro, no Rio Grande do Sul.
Na média, o menor preço foi de R$ 2,703 o litro, em Mato Grosso, e o maior preço médio foi verificado em Roraima, de R$ 3,78 o litro.
Os preços do etanol hidratado seguem sem competitividade ante os da gasolina em todo País, pela décima semana consecutiva, de acordo com dados da ANP.
A relação é favorável ao biocombustível quando está abaixo de 70%. Em São Paulo, onde o etanol equivale a 75,59% do valor da gasolina, o produto ficou cotado, em média, a R$ 2,725 por litro. A gasolina, em R$ 3,605 por litro.

Nota da Secretaria da Mulher em repúdio à chacina de Campinas


   A Secretaria da Mulher (Secmul) de Garanhuns manifesta publicamente a preocupação, repúdio e profundo pesar pela chacina ocorrida em Campinas (SP) durante a festa de réveillon, que envolveu a morte de 12 pessoas, sendo 9 mulheres. Trata-se de uma barbárie que reflete todo ódio, violência e preconceito sofridos pela mulher em nossa sociedade.  Lamentamos profundamente os comentários absurdos que justificam, romantizam e até exaltam a ação do criminoso.

É lamentável que se encontre ainda em nossa sociedade pessoas que, de alguma forma, aprovem atos brutais como este, fruto não somente de uma pessoa possessiva que vê o outro como objeto de sua propriedade sem direito a qualquer tipo de escolha, mas fruto também  de uma cultura machista e misógina que não  aceita nem respeita a vontade e o direito da mulher; que ensina aos homens uma pretensa superioridade, que afirma que se não se consegue vencer por meio de argumentos se imponha pela força e que não sabendo lidar com o exercício do livre arbítrio do outro imponha sua vontade a todo custo, nem que seja pela morte.

Essa tragédia nos mostra o quanto é necessário e urgente o trabalho de sensibilização, informação e principalmente educação, para mudarmos esse traço tão perverso de nossa cultura machista e patriarcal que ensina homens a serem violentos e mulheres a se submeterem. Precisamos mudar essa cultura de se matar mulheres, são 13 todos dias, mortas pelo simples fato de serem mulheres. Precisamos desconstruir preconceitos; precisamos acabar com essa naturalização e banalização da violência contra a mulher, é urgente que paremos de justificar o criminoso e culpabilizar a vítima, essas atitudes só mostram como somos uma sociedade violenta e cruel e como ainda estamos atrasados em termos de educação, respeito e civilidade.

SECOM GUS.