terça-feira, 29 de março de 2011

Maioria dos deputados que comandam a Câmara já foi alvo de investigação



    As eleições passaram, o Brasil acompanhou a posse da presidente Dilma Rousseff no dia 1º de janeiro, mas pouca gente prestou atenção à outra movimentação decisiva para os rumos do país nos próximos anos: a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que, trocando em miúdos, é quem manda no lugar, ajudando a produzir leis e administrar o funcionamento da Casa.

Para mostrar aos eleitores quem são essas pessoas, o R7 fez um pente fino na carreira política dos sete titulares da Mesa e descobriu que cinco deles, em algum momento da carreira, precisaram explicar por que seus nomes apareceram em algum tipo de investigação.

Tem gente suspeita de mandar trator derrubar casa de sem-terra, político citado em grampo telefônico, outro suspeito de emitir nota fiscal falsa, parlamentar que foi investigado por formação de quadrilha e outro por prática de escravidão.

Um dos casos é do agora segundo vice-presidente da Câmara, deputado Eduardo da Fonte, do PP de Pernambuco. Ele foi acusado por um grupo de sem-terra de mandar o irmão, Maurício da Fonte, comandar o despejo de famílias acampadas na fazenda Peri-Peri (na cidade de Lagoa dos Gatos, a 200 km de Recife) no dia 18 de março do ano passado.

Ao contrário do que recomenda a lei, o deputado não teria entrado com uma ação na Justiça pedindo a retirada dos acampados.Tratores teriam invadido o terreno, destruído plantações de milho, feijão e batata antes de passar por cima das casas de alvenaria e barracos dos sem-terra, que também acusam “os pistoleiros do deputado” de, 20 dias depois, mandar matar a tiros um dos líderes do movimento, José Ronaldo. Um inquérito foi aberto para apurar todas as denúncias, mas a Polícia Civil ainda não concluiu as investigações.

À reportagem, a assessoria do deputado negou as acusações dizendo que “o imóvel pertenceu ao avô do deputado. Na partilha, a fazenda ficou para os seus tios Eduardo Dourado da Fonte e Antonio Cardoso da Fonte Neto, também falecidos. Hoje o imóvel pertence ao espólio dos seus tios, espólio no qual o deputado não se encontra inserido de forma alguma. Assim sendo, nada do que possa ter ocorrido na fazenda Peri-Peri pode ser atribuído ao parlamentar. Esclarecemos que o deputado processou civil e criminalmente todos os responsáveis que foram identificados pela divulgação dessas informações falsas”.

Outro deputado federal que precisou enfrentar problemas em uma fazenda é o também pernambucano Inocêncio Oliveira (72), do PR, terceiro secretário da Câmara. Em 2006 ele foi condenado pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Maranhão a pagar uma indenização a 53 trabalhadores rurais que em 2002 teriam vivido em situação parecida com a de escravos em uma de suas fazendas, na cidade de Gonçalves Dias, a 340 km de São Luís. Mas o inquérito 2054 foi arquivado por “falta de provas” assim que chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal). Na época, só o ministro Joaquim Barbosa votou contra o arquivamento porque a denúncia era do Ministério Público. Inocêncio foi procurado para contar sua versão do caso, mas até a publicação da reportagem ele não havia respondido às ligações.

Outro que não respondeu ao R7 foi o deputado Eduardo Gomes, do PSDB do Tocantins - o único político que não apoiava o governo anterior a aparecer no inquérito que investigava a formação de quadrilha e corrupção passiva na Máfia dos Sanguessugas, um esquema para vender ambulâncias superfaturadas a prefeituras por meio de emendas no Orçamento. O inquérito ainda espera julgamento do Supremo, mas o caso do tucano foi arquivado na CPI dos Sanguessugas “em virtude da inexistência de provas para recomendar a instauração de processo disciplinar”.

Já a nova primeira vice-presidente, Rose Freitas (PMDB-ES), negou que tenha usado documento falso para prestar contas de sua campanha eleitoral de 1998. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) encontrou uma nota falsa emitida pela empresa do comerciante Lucimar Pereira de Souza, que teria instalado equipamentos de som em carros usados pela deputada para fazer propaganda eleitoral. Ao R7, a deputada contou sua versão do que aconteceu.

- Esse menino se ofereceu para montar alto-falantes para colocar nos carros alugados. Fez um ou dois, mas ele não tinha empresa, o que eu não sabia. Na hora de emitir a nota fiscal, ele pediu emprestado a um amigo. O pai dele, que é pastor, pediu para que ele fosse à Polícia Federal explicar o que aconteceu, e a minha conta foi integralmente aprovada.

Depois disso, o STF arquivou o inquérito contra a deputada.

O outro deputado é paulista: Jorge Tadeu Mudalen (DEM), o mais novo segundo secretário da Câmara. A Polícia Civil grampeou uma conversa dele com Marcelo Eivazian, preso em 2008 apontado como chefe de um esquema de cobrança de propina de camelôs na subprefeitura da Mooca, zona leste de São Paulo.

Na conversa, Tadeu pede apoio de Eivazian para a candidatura de sua mulher, Sandra Tadeu Mudalen, que se elegeu vereadora. Em troca, Eivazian pede indicação para ser subprefeito. Na época, Jorge Tadeu confirmou a conversa, mas negou que sabia das irregularidades que envolviam Eivazian. Na ligação, Mudalen diz que estava almoçando com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que mais tarde criou a Secretaria de Articulação Metropolitana para acomodar o aliado, que acabara de perder as eleições para prefeito de Guarulhos, seu reduto eleitoral.

Ao R7, a assessoria de Mudalen disse que “o deputado rechaça veementemente qualquer tipo de relação” com Eivazian, afirma que nunca o indicou para qualquer cargo público, que ele não tem relevância política dentro do partido e que nunca foi sondado por ninguém “em relação ao futuro político do Sr. Eivazian”.

“Fora instaurado processo criminal para apuração de fatos delituosos e foram apontados 13 réus e não se tem notícia que dentre eles conste o nome do deputado Jorge Tadeu Mudalen, seja como parte, seja como testemunha ou mesmo como interessado. [...] Durante toda a instrução criminal, seja na fase investigatória, seja na fase processual, nunca houve qualquer comprovação de desdobramentos da referida conversa."

A nota conclui afirmando que “a única menção que se faz ao nome do deputado [...] é nessa malsinada conversa, pinçada entre centenas de horas de gravação, conforme se deflui da leitura da sentença. Tampouco fora citado, ou mesmo mencionado o nome do parlamentar nesse pronunciamento judicial, o que leva à insofismável conclusão de que Mudalen nunca teve qualquer relação com o Sr. George Eivazian ou qualquer outra pessoa ligada à chamada ‘máfia dos fiscais’”. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário