Com mudanças e depois de muita polêmica, Projeto que reajusta Taxa de Iluminação vai a votação nesta Quinta

Agora é pra valer. A Câmara de Vereadores de Garanhuns se reúne nesta quinta-feira, dia 23, a partir das 10h, para discutir e colocar em votação o polêmico Projeto de Lei nº 18/2013, enviado pelo Prefeito Izaías Régis (PTB) e que reajusta o valor da contribuição do Serviço de Iluminação Pública.

Depois de entrar e sair de Pauta na última semana e ser motivo de uma reunião envolvendo praticamente todos os vereadores e secretários municipais na última segunda-feira, 20, a Mensagem recebeu duas modificações e segue para votação. As mudanças são nos valores. Na mensagem inicial enviada pelo Executivo a Câmara, os Consumidores Residenciais que utilizam entre 51 e 100 Kwh, mensalmente, passarão a contribuir com R$ 2,50 ao invés dos R$ 4,16 propostos. Já os que usam de 101 a 150 passarão a pagar R$ 4,99. Na mensagem original, os consumidores nesta faixa pagariam R$ 8,32. Os demais percentuais continuam inalterados e podem ser conferidos na postagem: http://www.blogdocarloseugenio.blogspot.com.br/2013/05/aumento-na-taxa-de-iluminacao-publica.html .    

O trâmite da matéria na Casa Raimundo de Moraes foi recheado por divergências que superam o aspecto legislativo e chegam ao campo político. Por se posicionar contrário a orientação governista de aprovar a matéria na base do ‘rolo compressor’, o vereador Sivaldo Albino (MD) foi considerado oposicionista pelo Prefeito Izaías Régis. Albino vestiu o novo manto e botou fogo no marasmo político que a Cidade vivia. Acusou o Prefeito de interferir no Legislativo e revelou dados contábeis da Prefeitura referente ao pagamento da iluminação pública junto a Celpe. Informações ainda não confirmadas também registram que o Parlamentar também encaminhou uma série de pedidos de informação ao Prefeito, tendo como alvo a folha de pagamento, gratificações para servidores específicos, despesas efetuadas e os processos de licitação desencadeados pelo Governo Municipal.     

A discussão também fez o presidente da Câmara, o vereador Audálio Filho (PSDC) adotar um tom mais forte em defesa da Casa que preside. “A atual Mesa Diretora da Câmara não vai abrir mão da independência do Legislativo!”, chamou a atenção, complementando: “a nossa relação é a melhor possível com o Poder Executivo e em nenhum momento o Prefeito se dirigiu ao Presidente da Câmara ou nenhum secretário procurou o presidente da Câmara com esse tipo de atitude”, salientou Audálio, em entrevista veiculada na Marano FM.

Já o secretário de Articulação de Politica de Governo, Wanderley Lopes, em entrevista a Rádio Jornal, saiu em defesa da Municipalidade, descartando qualquer ingerência de Izaías na condução dos trabalhos da Câmara. “O Governo é democrático e é participativo. Não existe imposições e nunca vai haver imposições, principalmente a Câmara e muito menos a sociedade”, registrou o auxiliar de Izaías responsável pela articulação entre o Palácio Celso Galvão e a Casa Raimundo de Moraes.  

“A Câmara de Vereadores de Garanhuns é independente. É um Poder. Eu não iria fazer isso. Isso são factoides invencionistas de pessoas que não tem capacidade de criar outra frase”, disse o Prefeito Izaías em entrevista a Marano FM, comentando a afirmação do vereador Sivaldo Albino, que enviou a Imprensa a informação de que o Prefeito havia ligado para um Vereador dizendo que os seus projetos não foram encaminhados para ficarem engavetados, e sim para serem votados imediatamente. A expectativa é que o Projeto seja aprovado por ampla maioria.


Do blog do Carlos Eugênio.