Brasília - Popular entre os brasileiros, a cerveja terá novos
ingredientes autorizados para o preparo. O Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento elabora uma instrução
normativa que permitirá receitas com adição de matérias-primas como
mel, chocolate e especiarias. Além disso, o texto autorizará a produção
com cereais diferentes do lúpulo e da cevada.
A primeira versão da instrução normativa será apresentada a
representantes do setor nos dias 20 e 21 de agosto. Depois o texto
passará por mais discussões, tanto no mercado interno quanto no
Mercosul. A expectativa do governo é que as alterações passem a vigorar
em 2015.
Atualmente, para ser considerada cerveja, a bebida precisa ter, no
mínimo, 55% de cevada maltada e adição de lúpulo na fórmula. Além disso,
é proibido adição de produtos de origem animal. As regras estão na
Instrução Normativa 54, de 2001. A flexibilização é uma demanda do setor
produtivo. Em fevereiro, o governo promoveu audiência pública e reuniu
propostas dos representantes de cervejarias, usadas na construção do
texto da nova instrução normativa.
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja
(Cervbrasil), a intenção é que os criar mais variedades. “A decisão do
consumidor está cada vez mais relacionadas a atributos que vão além do
preço, como produtos sensoriais de diferenciação. Por isso, uma das
solicitações é a ampliação das opções de ingredientes, como especiarias,
frutas e mel”, destaca a entidade. A Cervbrasil disse ainda que deseja
que sejam mantidos os pressupostos de qualidade e segurança já
existentes.
O chefe da Divisão de Bebidas do Ministério da Agricultura, Marlos
Vicenzi, lembra que o Brasil importa diversos tipos de cerveja que a
legislação não permite fabricar. Assim, a flexibilização dos
ingredientes traria competitividade à indústria nacional. Ele destaca
que a permissão de mais itens na fórmula beneficiaria as cervejarias
artesanais. “Nos últimos anos, houve crescimento expressivo de pequenas
empresas que necessitam muito de liberdade para ter um diferencial no
mercado”, pondera.
As alterações na regulamentação precisam ser discutidas com o
Mercosul porque as normas da indústria da cervejaria funcionam de forma
harmonizada no bloco. Segundo Marlos Vicenzi, as propostas de mudança
serão debatidas na Comissão de Alimentos do grupo. “A gente já fez a
solicitação de revisão. A Argentina já mostrou que concorda. Venezuela e
Uruguai estão analisando”, informa. O Paraguai, que também faz parte do
Mercosul, encontra-se suspenso do bloco. De acordo com Vicenzi, o
Brasil deve concluir as discussões internamente e em 2014 iniciá-las no
Mercosul. “A intenção é, no começo de 2015, ter isso [a nova instrução
normativa] publicado”, declarou.
De acordo com informações da Cervbrasil, no ano passado, o país
produziu 13,7 bilhões de litros de cerveja. Este ano, de janeiro a
junho, fabricou 6,2 bilhões de litros da bebida. A maior parte desse
volume é para consumo interno. Muito reduzidas, as exportações
destinam-se principalmente aos países do Mercosul.
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