O Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da
Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, multou nesta
terça-feira (9) as operadoras Vivo e TIM celular por publicidade
enganosa.
A Vivo foi punida com multa de R$ 2 260 milhões referente a infrações
praticadas durante a promoção 'Vivo de Natal'. Já a TIM pagará multa R$
1,654 milhão por publicidade enganosa na campanha 'Namoro a Mil'. As
decisões são assinadas pelo diretor do Departamento, Amaury Oliva, e
estão publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira.
Para aplicar as sanções, o DPDC considerou, nas duas situações, "a gravidade e a extensão da lesão causada a milhares de consumidores em todo o País, a vantagem auferida e a condição econômica das empresas". As operadoras devem depositar o valor das multas em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Para aplicar as sanções, o DPDC considerou, nas duas situações, "a gravidade e a extensão da lesão causada a milhares de consumidores em todo o País, a vantagem auferida e a condição econômica das empresas". As operadoras devem depositar o valor das multas em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Fonte: Agência Estado
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