A juíza federal Marília Ivo Neves, da 7ª Vara de Pernambuco, concedeu liminar nesta segunda-feira (13) para que o estudante Alexandre Marques Koury Neto realize as provas de ciências humanas e ciências da natureza do Enem nesta quarta-feira (15). O Inep já foi comunicado e tem até às 15h de terça-feira (14) para se pronunciar.
O estudante e sua mãe, Bartira Marques Koury, entraram na Justiça na última sexta (10), após Alexandre não ter seu nome incluído entre os que fariam o novo exame. Segundo o advogado do estudante, ele não recebeu qualquer comunicado via telefone, SMS, carta ou telegrama sobre a prova de quarta, nem seu nome apareceu em buscas no site do Inep.
Na liminar a juíza considerou que "o segundo critério para elegibilidade (registro em ata, no dia do exame, de problemas com o caderno de questões da cor amarela) é desprovido de qualquer razoabilidade. A ata de prova é realizada pelos fiscais contratados pela organizadora e aplicadora das provas e os alunos-candidatos não têm qualquer ingerência sobre o que consta ou não da ata".
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