Motos de até 50 cilindradas têm até 31 de janeiro para realizar o emplacamento

   A partir do dia 31 de janeiro de 2011, o Detran Pernambuco vai retomar a fiscalização às motos com potência de até 50 cilindradas, as "cinquentinhas". A liminar que autorizava os condutores desses veículos a trafegar sem emplacamento, que existia desde maio de 2009, foi suspensa nessa quinta-feira (16) pelo juiz Wagner Procópio, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o mesmo que havia instaurado a liminar.

Com as motos circulando sem placas, o Detran não conseguia punir motoqueiros que as utilizavam sem capacete ou sem carteira de habilitação. Agora, os proprietários desses veículos vão precisar licenciá-los, pagando o emplacamento, no valor de R$ 100,96 e o seguro obrigatório, que custa R$ 279. No entanto, estão isentos do IPVA.

De acordo com Manoel Marinho, presidente do Detran Pernambuco, a partir de fevereiro de 2011 a fiscalização será intensa e qualquer veículo do tipo que não estiver emplacado e licenciado será recolhido ao depósito do Detran. Marinho ressaltou ainda que a fiscalização já está nas ruas desde a quinta-feira passada (16) e pode apreender, antes mesmo do dia 31 de janeiro, qualquer veículo em situação irregular: "Mesmo sem licenciamento, ele tem que ter habilitação, tem que portar o capacete, conforme reza a legislação nacional", disse.

Para pilotar veículos ciclomotores, é necessário possuir habilitação tipo A ou ACC (Autorização de Circulação de Ciclomotores). Os veículos também precisam ser registrados. Para isso, é necessário apresentar a nota fiscal da montadora ou da revenda autorizada, além de uma cópia da Carteira Nacional de Habilitação, da Carteira de Identidade e de um comprovante de residência. No caso de empresas, é preciso apresentar o CNPJ e o contrato social.

Quem for pego sem o equipamento obrigatório (capacete de segurança com viseira, óculos de proteção e sapato fechado) pagará uma multa de R$ 127,69, pois se trata de infração grave. Conduzir o veículo sem carteira de habilitação é infração gravíssima, com multa prevista de R$ 191,54. Esse mesmo valor será pago por quem for pego com a moto não licenciada a partir de 31 de janeiro.