O governo publicou hoje (27) a atualização da lista de substâncias 
usadas na produção de remédios de tarjas preta e vermelha, e que têm 
isenção de PIS/Cofins. Com a isenção, a expectativa da indústria 
farmacêutica é uma queda de até 11% nos preços desses medicamentos. A 
última vez que o governo atualizou a lista, que hoje tem 1.643 itens, 
foi em 2007.
A estimativa de redução é da Associação da Indústria
 Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Entre os produtos, estão os 
remédios para tratamento de câncer, de uso crônico, como para 
hipertensão, diabetes e asma. Ao todo, a lista, publicada no Diário Oficial da União
 traz 174 itens que terão a isenção. As substâncias fazem parte da 
composição de medicamentos de tarja preta, vermelha e de alguns produtos
 para hemodiálise e para alimentação por sonda. Com a atualização, 75,4%
 dos medicamentos vendidos no país ficarão isentos de PIS/Cofins, 
segundo o Ministério da Saúde.
Fernando Sampaio, diretor da 
Interfarma, explica que a Lei 10.147/00 prevê que todos os produtos com 
as tarjas podem ter a isenção, mas o incentivo fiscal ocorre somente 
quando o remédio tem os princípios ativos listados em decreto.
“Hoje,
 mais de 65% do faturamento do setor farmacêutico já estão isentos. São 
os produtos para as doenças mais graves, doenças crônicas, doenças 
contagiosas. Os que não estão são os sem prescrição, e os para doenças 
menos graves, exemplo disfunção erétil, obesidade”, disse Sampaio, 
acrescentando que “o ideal é que o beneficio fosse para todos os 
produtos com tarja ou que todo ano o governo publicasse uma lista”.
De
 acordo com o Ministério da Saúde, a seleção das substâncias isentas 
leva em consideração se o remédio é para patologias crônicas e 
degenerativas; se atende aos programas de saúde do governo instituídos 
por meio de políticas públicas e se o produto é essencial para a 
população. Para terem o incentivo, os medicamentos devem estar sujeitos à
 prescrição médica, ser identificados por tarja vermelha ou preta e 
destinados à venda no mercado interno.


