Numa ação coordenada pela Vara Regional da Infância e Juventude; Promotoria da Infância e da Juventude; Prefeitura; Secretaria Estadual de Defesa Social; Policia Rodoviária Federal e Conselho Tutelar, vem sendo desenvolvida em Garanhuns uma campanha em combate a Exploração Sexual Infanto-Juvenil.
A Campanha aborda as potencialidades turísticas e religiosas da Cidade e alerta para o fato de Garanhuns está incluída na Rota da Exploração Sexual Infanto-Juvenil no Nordeste, noticiada em nível nacional, recentemente, pela Rede Globo de Televisão. De acordo com a reportagem exibida no Bom Dia Brasil, Garanhuns é parte da conexão desta Rota, que ainda conta com os municípios de Salgueiro e Trindade, em Pernambuco; Penaforte-CE, Marcolândia-PI e Patos, na Paraíba. Postos de Combustíveis; Bares e Motéis são os principais pontos onde acontece a prática criminosa. Caminhoneiros e freqüentadores desses pontos são em tese os principais clientes dessa Rede que vem arruinando a vida de dezenas de crianças e adolescentes, seja pela prática sexual e/ou pelo consumo de drogas.
“Nosso objetivo é combater a exploração sexual de criança e adolescente, principalmente considerando a nossa experiência do dia-a-dia, os casos muitas vezes escabrosos que surgem para que o Ministério Público e o Judiciário tomem uma decisão de proteção às vítimas de exploração sexual”, ressalta a Promotora da Infância e da Juventude de Garanhuns, Marinalva Almeida.
Vale salientar que a Exploração Sexual Infanto-Juvenil pode render ao criminoso penas que vão de 6 a 30 anos de prisão. “A Lei nº 12.015, sancionada pela Presidência da República em agosto de 2009, criou os crimes contra a dignidade sexual. Essa Lei mudou o panorama brasileiro no combate a essa exploração sexual da infância e da juventude, passando inclusive, a tipificar como estupro, não apenas a prática de conjunção carnal entre homem e mulher. Mas também, a prática de qualquer outro ato libidinoso”, alerta a Promotora, complementando que diversos artigos da Legislação Penal Brasileira e do Estatuto da Criança e do Adolescente prevêem punições severas aos que exploram sexualmente crianças e adolescentes.
Além da Campanha, que se fundamenta na veiculação de chamadas nas emissoras de rádio de Garanhuns; utilização de carro-de-som; fixação de cartazes e faixas, bem como na distribuição de panfletos sobre o tema, todos alertando quanto à prática e as formas que o cidadão tem para Denunciar os casos de Exploração Sexual Infanto-Juvenil, a Promotora Marinalva Almeida apresenta que uma grande operação integrada por vários órgãos também será executada, todavia, a participação da população é fator preponderante para o sucesso desta Campanha. “Já acionamos o Conselho Tutelar, a Polícia Rodoviária Federal, a 2ª Seção da Polícia Militar e a Polícia Civil. Estamos mapeando os lugares de Garanhuns onde acontece com freqüência, o assédio, para que possamos dar um basta nesta prática. Todavia, é preciso que toda a sociedade de Garanhuns fique alerta, pois para combater esse tipo de crime precisamos da ajuda da população em forma de denuncia”, chama a atenção a Promotora Marinalva Almeida, que juntamente com a Juíza Karla Fabíola, da Vara Regional da Infância e Juventude, estão à frente da Campanha.
Uma Audiência Pública já esta marcada para promover a discussão do tema junto a sociedade. O Encontro acontece no próximo dia 10 de maio, a partir das 9h, no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite. Em pauta, as ações que estão sendo desenvolvidas no âmbito da campanha em combate a Exploração Sexual Infanto-Juvenil, bem como no tocante a venda de Bebidas Alcoólicas a Crianças e Adolescentes.
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