Visando aumentar a arrecadação de Tributos, a Prefeitura de Garanhuns lançou uma campanha de consciência fiscal e de incentivo ao pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano, o IPTU, e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, o ISSQN, mediante a concessão de prêmios aos contribuintes.
Serão sorteados junto aos contribuintes que estejam regulares com a Fazenda Municipal, um carro zero quilômetro; uma motocicleta zero quilômetro de 125 cilindradas; um computador com impressora; uma TV de Plasma; um Play Staytion 3 e uma bicicleta. “Para cada R$ 20 pagos em tributos ou em Notas Fiscais de Serviço apresentadas, o contribuinte receberá um cupom numerado e, depois de preencher com os seus dados pessoais, depositará numa urna instalada defronte a sede da Prefeitura”, apresenta Alberto Lobo, gerente do Departamento de Receitas e Outras Fontes. De acordo com o Decreto que regulamenta a Campanha, não poderão participar dos sorteios: pessoas jurídicas; servidores municipais e contribuintes em débito com a Fazenda Municipal.
A promoção terá inicio no dia 1º de março. Os cupons poderão ser depositados até o dia 24 de dezembro de 2010. O sorteio dos prêmios também acontece no dia 24 de dezembro, defronte a sede da Prefeitura.
Outra vantagem para os contribuintes será a concessão de descontos no pagamento do IPTU. Os cidadãos que desejarem efetuar o pagamento em cota única e que estão em dia com os pagamentos dos tributos municipais receberão um desconto de 40%. Já aqueles que possuem dívidas junto a Municipalidade receberão um desconto de 10% no pagamento em cota única. Os contribuintes que desejarem parcelar os seus débitos devem se dirigir até o Departamento de Rendas da Prefeitura para efetuar a negociação. Toda a arrecadação será investida em obras e ações governamentais.
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