segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Ministério Público entra com apelação para aumentar pena de Denny Oliveira

  

  O Ministério Público de Pernambuco dará entrada nesta segunda-feira (22) em uma apelação para que a Justiça aumente a pena aplicada contra o apresentador de TV Denny Oliveira, condenado em primeira instância a 15 anos de reclusão por estupro e atentado violento ao pudor praticados contra quatro adolescentes. O apresentador afirmou que vai recorrer da decisão, dizendo-se inocente.

Enquanto a sentença original considerou continuidade delitiva, ou seja, como se apenas um crime tivesse sido praticado continuamente, as promotoras de Justiça Cristiane Medeiros e Cristiane Caetano argumentam que houve vários crimes praticados em condições de tempo e lugar completamente diferentes, o que configura concurso material.

Com a interpretação da continuidade delitiva, o réu foi beneficiado no cálculo da pena, já que no concurso material, cada delito é considerado de forma autônoma e as penas são somadas. O argumento das promotoras é de que Denny Oliveira teria abusado sexualmente de quatro adolescentes em situações e datas distintas.

A apelação será apresentada na 1º instância, ou seja, ao mesmo juiz da Vara da Infância e Juventude que já condenou o apresentador. De acordo com o Ministério Público, agora o juiz vai intimar o advogado de defesa para que apresente suas contrarrazões e, em seguida, mandará o processo para o Tribunal de Justiça, onde será distribuído para uma das Câmaras Criminais.

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