As penitenciárias brasileiras
estão, cada vez mais, adotando medidas para evitar a violência contra os
homossexuais, como a criação das alas LGBT (lésbicas, gays,
bissexuais, travestis, transexuais e trangêneros), que já funcionam em
quatro estados – Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba e Mato Grosso.
A Bahia pretende implantá-las nos novos presídios, que devem ser
construídos em 2014.
Em Minas Gerais, a adoção de um espaço
separado para abrigar a população LGBT existe desde 2009 no Presídio de
São Joaquim de Bicas e desde 2012 no Presídio de Vespasiano. O trabalho
da Coordenadoria Especial de Políticas de Diversidade Sexual de Minas
Gerais (Cods) foi fundamental para a aplicação dessa prática.
“A ideia é tirar essas pessoas do convívio dos presos, porque havia
denúncias de maus tratos, além da necessidade de oferecer a elas um
tratamento apropriado”, explicou o subsecretário de Administração
Prisional, Murilo Andrade. Para a chefe da Cods, Walkíria La Roche, o
problema é ainda maior e trata-se de uma questão de saúde. Segundo ela,
os homossexuais e travestis abusados sexualmente nas prisões acabam
contraindo doenças sexualmente transmissíveis (DST) e, consequentemente,
transmitindo a outros homens no ambiente carcerário.
“É muito comum no nosso país que essas pessoas sejam usadas como
moeda de troca nos presídios. Não há preocupação com a transmissão de
DST. E como os homens, depois, recebem visita íntima, pode causar uma
epidemia”, explica Walkíria. Além de criar uma ala separada, foi feito
um trabalho específico, com o oferecimento de cursos de cabeleireiro,
corte e costura e pedreiro.
No Rio Grande do Sul, a política de alas LGBT existe desde abril de
2012 no Presídio Central de Porto Alegre, o maior do estado. São cerca
de 40 presos separados dos demais. “O mesmo tipo de violência que
acontece contra essas pessoas nas ruas também é verificado aqui dentro. E
essa foi a forma que encontramos para não contribuirmos mais com a
violação de direitos humanos contra gays e travestis”, explica a
assessora de Direitos Humanos da Superintendência dos Serviços
Penitenciários (Susepe), Maria José Diniz. Segundo ela, houve uma queda
significativa dos casos de violência após a adoção da ala LGBT.
A Paraíba conta com alas LGBT em três presídios e, de acordo com o
governo do estado, a ideia é ampliar gradativamente a iniciativa para
outras penitenciárias. De acordo com o secretário de Estado da
Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, esse tipo de medida
assegura o direito do homossexual se expressar sem sofrer represálias ou
agressões de qualquer natureza.
Para Toni Reis, da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a criação de alas separadas
nos presídios não é o ideal, mas pode ser uma medida válida para
resolver um problema imediato. “Achamos que as pessoas não deveriam ser
segregadas, mas por causa de toda a violência, isso acaba acontecendo
para preservá-las.”
De acordo com Reis, a ABGLT direciona seu foco para a educação da
sociedade contra o preconceito, inclusive junto a agentes de segurança
pública. “Promovemos cursos, palestras e depoimentos contra a homofobia.
A gente quer que todas as pessoas se integrem, porque se o preconceito
na sociedade diminuir, isso vai se refletirá nos presídios.”
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